Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.

Em regime de urgência, foi aprovado na noite deste quarta-feira (9), pelo Plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Judiciário discute cortes no orçamento

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Tucanos contra o PAC

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

STF suspende julgamento de Adin da OAB